A Bancada de Vereadores do PT de São Paulo conseguiu incorporar mudanças importantes no projeto que trata da pichação na cidade (PL 56/2017) e votou favoravelmente à proposta, que foi aprovada na sessão plenária de hoje (14).
O texto votado com as mudanças feitas pelo PT reduz o conteúdo estritamente punitivo que havia no substitutivo, apresentado pela gestão do PSDB, e acrescenta medidas de caráter educativo e cultural.
Uma emenda da Bancada petista incluída no projeto reconhece o grafite como manifestação artística de valor cultural. Outra emenda prevê a realização de programas educativos (oficinas) de formação de grafiteiros, voltados para pichadores.
O conteúdo do projeto é resultado do esforço da Bancada do PT para que a matéria passasse por audiência pública (que acabou sendo realizada hoje de manhã, antes da sessão plenária) para permitir que a sociedade discutisse o projeto e apresentasse sugestões de mudança. É desta forma que se constrói políticas públicas, trazendo para o debate todos os atores envolvidos com o objetivo de alcançar o melhor projeto possível, evitando-se votações apressadas e sujeitas a erros.
Antonio Donato
Líder da Bancada do PT
Câmara Municipal de São Paulo
Início Notícias Bancada Na Mídia PT muda projeto antipichação e grafite é reconhecido como manifestação artística de...
